Como Funciona a Renovação da Carta de Caçador

Renovar a carta de caçador é um processo simples, mas que exige atenção aos prazos e documentação. Veja o passo a passo:

1. Verifique a Elegibilidade

• Pode renovar a carta de caçador se a sua licença atual estiver dentro do período de validade ou prestes a expirar.
• É fundamental não deixar o pedido para a última hora.

2. Prepare a Documentação Necessária

No ato da renovação, terá de apresentar:

• Documento de identificação válido (cartão de cidadão ou passaporte).
• Registo criminal limpo, especialmente no que diz respeito a infrações de caça.
• Certificado de formação ou qualquer curso obrigatório relacionado com a prática de caça, caso aplicável.

3. Submeta o Pedido

Pode enviar o pedido de renovação através de:

• Online, no site oficial do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
• Presencialmente, nos escritórios autorizados do ICNF.

Recomenda-se consultar o site do ICNF para confirmar os requisitos e procedimentos atualizados.

4. Pague as Taxas de Renovação

• A renovação está sujeita ao pagamento de uma taxa, cujo valor pode variar dependendo do tipo de licença.
• Certifique-se de verificar os valores aplicáveis para evitar imprevistos.

5. Avaliação das Autoridades

O ICNF pode realizar uma avaliação para confirmar se o candidato cumpre os critérios necessários para uma prática de caça segura e em conformidade com a lei.

6. Receba a Nova Licença

Após a aprovação do pedido, será emitida uma nova carta de caçador, com validade de mais cinco anos.